Quem acompanha o mundo dos jogos de azar, como é o nosso caso, já iniciou o ano com notícias borbulhando e a cabeça a mil. Mas, apesar das mil notícias que surgem por todo lugar, todos os dias, não há nada de muito concreto até o presente momento.
Estamos todos no aguardo da liberação dos cassinos e jogos de azar em território nacional, seguindo as regras e ditames determinados pelos legisladores, mas enquanto isso não acontece, tudo segue como está: proibido. A verdade é que o brasileiro nunca deixou de gostar dos jogos de azar por conta da proibição; ele apenas seguiu as leis que não o permitem usufruir do seu direito de seu livre arbítrio para escolher como quer se divertir e desfrutar do seu lazer.
Embora não seja o que a maioria deseja, a proibição segue em vigor. Mas o caminho que se trilha agora é em direção à liberação, e, ao que tudo indica, ela pode acontecer ainda este ano.
Os jogadores de bingos e demais jogos, como nós, vibram e aguardam ansiosos pelo momento em que terão liberdade de escolha e descriminalização de atividades tão prazerosas como os bingos. Que já são oferecidos em sites como o Weiss. Aguardamos o processo com muita informação e alguns pontos para pensar. Entretanto, enquanto isso não ocorre, vale saber que jogar bingo online e outros jogos de cassino não é crime!
É proibido jogar bingo no Brasil?
Desde 1946, na vigência do governo do Presidente Dutra, os jogos de azar estão proibidos em território nacional. De lá para cá, observamos alguns parênteses que chamam a atenção.
O exemplo mais atual disso é a possibilidade dos cassinos online. Não tendo sede em território nacional, eles podem ser acessados por qualquer pessoa que tenha mais de 18 anos. Logo, apesar de não ser autorizado o jogo, ele pode acontecer diante destes pormenores. Jogos de bingo são oferecidos em sites como o Fairspin, legais e com a máxima qualidade.
Assim também acontece com o bingo: junto da proibição dos jogos de azar em geral, entraram o bingo, jogo do bicho e outras modalidades. Mas pontualmente com os bingos, há uma brecha na legislação que prevê a autorização dele em circunstâncias pontuais:
- Para promoção de esportes amadores;
- Para fins de apoio a entidades religiosas;
- Para auxílio de organizações sem fins lucrativos.
Assim sendo, toda exploração em qualquer outra situação que não as que elencamos, está total e completamente fora da legalidade vigente. Mas ao que vemos, as coisas estão por mudar.
Sobre o Projeto de Lei 442/91
No ano de 1991, um Projeto de Lei foi elaborado e apresentado com o intuito de reverter o determinado pelo presidente Dutra, quase 50 anos atrás. A ideia original foi de debater se o dito naquela época ainda fazia sentido no ano em que o PL foi apresentado.
Se nos baseamos especialmente no texto do Decreto-Lei de proibição dos cassinos, que cita explicitamente a ” tradição moral jurídica e religiosa do povo brasileiro”, podemos concluir que hoje nada mais se enquadra.
Em uma análise mais aprofundada, começamos com o próprio fato de o Estado ser laico, o que nos parece suficiente para afastar do lugar de uma proibição baseada em preceitos religiosos que podem ou não ser divergentes de acordo com a religião que se segue. Este seria apenas um exemplar de tópico de apoio para desbancar o dito por Dutra, dentre muitos outros levantados e passíveis de argumentação.
O que esperar para um futuro próximo
São mais de 30 anos de debate legislativo sobre o tema, a fim de que se elabore um inteiro teor que seja conveniente para o Estado, para os cassinos e também para os futuros jogadores. Neste ano de 2023, as movimentações estão bastante propensas a chegar em um veredito final. O esperado é que os senhores senadores façam a votação ainda neste segundo semestre e, por fim, que o PL vá para a redação final até que seja sancionado pelo presidente em vigor.
Os ajustes atuais são referentes principalmente a tarifas e percentuais que cada qual deve receber diante dos lucros e coletas que acabarão acontecendo com a liberação dos jogos em geral. Alguns ainda ficarão com possibilidade para discussão e legislação posterior, o que esboça uma probabilidade ainda maior de o PL 442/91 ter sua finalização mais cedo do que se imagina.
Se for aprovado, o bingo deve retornar à rotina dos brasileiros?
Com a liberação, a expectativa é que o retorno de casas de bingos, cassinos especializados e locais onde acontecem os jogos retomem suas atividades com tudo. O brasileiro já tem um certo apreço pelo jogo e uma adesão bastante expressiva quando ele acontece dentro do legalmente previsto, consequentemente, o que se imagina é que, com as liberações, tudo siga a mesma aceitação de agora. Enquanto isso, você pode jogar no N1 Casino, que possui jogos de bingo inspirados até no Rio!
Em breve, devemos nos deparar com cassinos brasileiros, tanto físicos quanto online, onde os bingos serão uma constante encontrada, sem criminalização ou quaisquer questões que impeçam os apostadores de permanecer. Além, claro, das casas de bingos, que devem surgir com força e dominar os grandes centros de apostas, estimulando a criação de empregos e fomentando ainda mais o turismo nacional.
